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Tribunal neerlandês proíbe vendas do BYD Ti7 na UE por semelhança com o Land Rover Defender

BYD Ti7
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Um tribunal neerlandês proibiu o fabricante chinês BYD de vender o seu novo SUV Ti7 na União Europeia por ser demasiado semelhante ao Land Rover Defender. Num processo instaurado pela Jaguar Land Rover, o tribunal considerou que o modelo chinês viola os direitos sobre o desenho ou modelo registado do Defender. A BYD discorda da decisão e tenciona recorrer.

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A semelhança vai além da carroçaria de linhas quadradas

O tribunal de Haia proferiu a decisão em 20 de novembro de 2026. Nos termos da decisão, a BYD não pode importar, fabricar, colocar à venda, vender ou fornecer o Ti7 na União Europeia. O tribunal considerou que a questão não se limitava ao facto de ambos os SUV terem carroçarias de linhas quadradas e tejadilhos altos. Esse tipo de desenho é comum nos SUV há décadas.

O que pesou foi a combinação de vários elementos de desenho. O tribunal destacou as linhas arredondadas dos ombros, a forma das cavas das rodas, a superfície vidrada lateral contínua, o painel distintivo do pilar C e as proporções gerais do veículo.

Embora a BYD tenha apontado diferenças nos faróis, na grelha e noutros pormenores, o tribunal considerou que não eram suficientes para alterar a impressão global criada pelos veículos.

A decisão aplica-se a dez empresas europeias da BYD e produz efeitos uma semana após a sua notificação formal. O incumprimento da proibição pode dar origem a uma sanção pecuniária compulsória de 100 000 € por dia, até ao limite total de 10 milhões de euros.

As vendas podem continuar na Grã-Bretanha

A decisão não abrange a Grã-Bretanha, uma vez que o tribunal neerlandês considerou não ter competência para apreciar as atividades da filial britânica da BYD.

A BYD prevê iniciar as entregas do Ti7 a clientes na Grã-Bretanha em janeiro de 2027. Nesse mercado, o híbrido plug-in de sete lugares tem um preço a partir de 47 995 £.

A BYD afirmou ter desenvolvido o desenho do automóvel de forma independente e que este não violava os direitos da Jaguar Land Rover.

A decisão é uma providência cautelar. A Jaguar Land Rover terá de intentar a ação principal no prazo de seis meses. Caso contrário, a proibição de venda poderá caducar.

Mais barato e mais potente do que o Defender

O BYD Ti7 é um SUV híbrido plug-in de grandes dimensões, vendido na China sob a marca Fangchengbao.

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A versão de sete lugares destinada ao mercado britânico mede 5,15 metros de comprimento e combina um motor a gasolina de 1,5 litros com turbocompressor com dois motores elétricos. A potência total do sistema é de 300 kW (408 cv).

Segundo os dados preliminares do fabricante, a bateria de 35,6 kWh proporciona uma autonomia elétrica em ciclo WLTP de até 119 quilómetros.

Em comparação, o Land Rover Defender 110 S P300e tem um preço a partir de 71 840 £ na Grã-Bretanha. O seu sistema de propulsão híbrido plug-in debita 221 kW (300 cv) e a autonomia elétrica em ciclo WLTP ronda os 50 quilómetros.

O BYD oferece, assim, mais potência e maior autonomia elétrica por um preço de entrada inferior. No entanto, os dois automóveis não são diretamente comparáveis em termos de equipamento ou número de lugares. O Defender beneficia também de uma conceção amplamente desenvolvida para a condução fora de estrada, e os valores de motorização, por si só, não permitem comparar as suas capacidades fora de estrada com as do BYD.

Curiosamente, o tribunal também teve em consideração o Jeep Wrangler e o Mercedes-Benz Classe G no litígio relativo ao desenho. Ambos apresentam laterais verticais e um tejadilho plano.

Ainda assim, o tribunal considerou que a existência desses veículos não tornava livre a cópia da combinação específica de elementos de desenho do Defender.

A decisão poderá ter implicações mais amplas para os fabricantes chineses

A BYD tem crescido rapidamente no mercado europeu nos últimos anos. Nos primeiros nove meses de 2026, vendeu mais de 280 000 automóveis na Europa, mais do dobro do registado no mesmo período do ano anterior.

A proibição do Ti7 não suspende as vendas dos restantes modelos da BYD. O litígio poderá, contudo, tornar-se um exemplo importante do alcance da proteção jurídica do desenho de um modelo automóvel conhecido.

A BYD afirma não ter atualmente planos concretos para lançar o Ti7 na União Europeia. A decisão poderá também impedir a produção do modelo na nova fábrica da BYD na Hungria.

O desfecho final será determinado nas fases seguintes do processo judicial.