Processo por acidente num test-drive da Tesla levanta dúvidas sobre elétricos de altas prestações entregues a condutores inexperientes

O test-drive terminou dentro de um edifício

Lawgalet levou um Tesla Model Y para um test-drive em Arlington, no estado da Virgínia, em 21 de setembro de 2024. Segundo a queixa, informou os funcionários do concessionário de que nunca tinha conduzido um automóvel elétrico e pediu que um deles a acompanhasse. Alega que lhe disseram que o Model Y funcionava de forma muito semelhante a um automóvel a gasolina, mas, ainda assim, deixaram-na sair sozinha.

Lawgalet afirma ter ficado alarmada quando o automóvel desacelerou bruscamente depois de levantar o pé do acelerador na Interstate 395. Sem conhecer a travagem regenerativa, pensou que o veículo poderia ter algum problema e saiu da autoestrada com a intenção de regressar ao concessionário.

Depois de arrancar num semáforo perto do Pentágono, o Model Y terá acelerado com muito mais força do que esperava. Lawgalet perdeu o controlo, atravessou a estrada e embateu no Posh Salon. Notícias locais publicadas na altura confirmam que um Tesla entrou no edifício, incendiou-se e deixou uma pessoa gravemente ferida. A queixa alega ainda que Lawgalet sofreu lesões graves e permanentes.

O acidente e o incêndio são acontecimentos documentados. A alegada falta de instruções à condutora, a definição de aceleração do veículo, o acionamento dos pedais e a cadeia de causalidade continuam a ser contestados e não foram estabelecidos por qualquer tribunal.

A travagem regenerativa descrita parece corresponder ao funcionamento normal

Um Model Y desacelera através dos motores elétricos quando o condutor solta o acelerador. Os motores passam então a funcionar como geradores, recuperando parte da energia cinética do veículo e devolvendo-a à bateria. O manual da Tesla também indica que as luzes de travagem se acendem quando a travagem regenerativa desacelera o automóvel de forma acentuada, por exemplo, quando o condutor solta completamente o acelerador à velocidade de autoestrada.

O manual do Model Y de 2020–2024 permitia, em alguns veículos, alternar entre as definições Low e Standard da travagem regenerativa. Indica também que esse ajuste não está disponível nos veículos fabricados aproximadamente desde janeiro de 2024.

Por si só, a desaceleração descrita por Lawgalet não indica, portanto, uma avaria. É compatível com o comportamento de condução de um veículo elétrico com um só pedal. A questão jurídica mais relevante é saber se a Tesla deveria ter explicado esse comportamento antes de permitir que uma cliente sem experiência com veículos elétricos iniciasse um test-drive sem acompanhamento.

A travagem regenerativa, por si só, não provocaria a aceleração posterior alegada na queixa. Lawgalet argumenta, em vez disso, que a experiência anterior a assustou e perturbou, afetando o seu discernimento e a capacidade de controlar o automóvel na situação de trânsito seguinte. A possibilidade de provar esse nexo causal dependerá das provas.

O pedido ultrapassa 10 milhões de dólares

Lawgalet pede pelo menos 10 milhões de dólares por danos compensatórios e mais 350 000 dólares por danos punitivos. A lei da Virgínia limita a 350 000 dólares o total de danos punitivos aplicável a todos os réus considerados responsáveis.

O montante pedido não prova que a Tesla seja responsável nem que as perdas alegadas tenham sido demonstradas. Apenas indica a reparação pretendida pela autora.

O processo continua numa fase inicial

Em 22 de julho de 2026, a Tesla e os restantes réus transferiram a ação para o Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Leste da Virgínia. O registo federal identifica um processo relativo a um veículo automóvel e um pedido de julgamento por júri, não uma decisão sobre responsabilidade.

A Tesla contesta as alegações e argumentou que Lawgalet não agiu com o cuidado razoável nem mitigou as perdas alegadas.

Essa posição é importante porque a Virgínia aplica o princípio da negligência contributiva, em vez da negligência comparativa. De acordo com as instruções-modelo do estado para júris em processos civis, qualquer negligência da autora que tenha sido causa próxima do acidente pode impedir a obtenção de uma indemnização numa ação por negligência comum. A responsabilidade não é simplesmente repartida por percentagens.

Existe uma ressalva importante. Se se concluir que o réu teve uma conduta dolosa e temerária que contribuiu para o acidente, enquanto a conduta contributiva da autora foi apenas negligente ou gravemente negligente, o réu não pode invocar a negligência contributiva como defesa. Se ambas as partes tiverem tido uma conduta dolosa e temerária que contribuiu para o mesmo acidente, a autora pode, ainda assim, ficar impedida de obter uma indemnização.

Isso ajuda a explicar por que motivo a queixa caracteriza a alegada conduta da Tesla como imprudente, dolosa e temerária, e conscientemente indiferente à segurança. Esta formulação sustenta o pedido de danos punitivos e pode também afetar a defesa da Tesla baseada na negligência contributiva. Continua a ser uma alegação que Lawgalet terá de provar.

Test-drives de veículos de altas prestações exigem instruções adequadas

O processo levanta uma questão mais ampla: como deve um concessionário entregar um SUV familiar com aceleração de desportivo a alguém que conduz um veículo elétrico pela primeira vez?

Uma apresentação breve, mas estruturada, poderia reduzir o risco:

- selecionar a definição de aceleração mais suave para o percurso inicial;

- permitir que o cliente experimente a travagem regenerativa antes de entrar em trânsito intenso;

- explicar a seleção da mudança, a resposta do acelerador e a forma como o automóvel desacelera;

- acompanhar um condutor que diga não estar familiarizado ou à vontade com a tecnologia.

Nenhuma destas medidas elimina a responsabilidade do condutor pelo controlo do veículo. Da mesma forma, um vendedor não deve presumir que ter carta de condução significa compreender automaticamente a condução com um só pedal ou a resposta imediata de um potente sistema de propulsão elétrico.

A questão é relevante tanto na Europa como nos Estados Unidos. A aceleração de um desportivo já não está confinada a máquinas baixas e claramente especializadas. Está agora disponível em SUV silenciosos e práticos, cuja aparência pode dar poucos indícios das suas prestações.

Três disputas factuais irão determinar o processo

Em primeiro lugar, o processo terá de estabelecer qual era a versão do Model Y envolvida e qual a definição de aceleração ativa. A queixa chama-lhe modo “Insane”. O manual online da Tesla para veículos Model Y de 2020–2024 enumera Chill, Standard e, nos automóveis Performance ou com Acceleration Boost, Sport. O atual manual do Model Y da Tesla enumera Sport e Insane para os veículos Performance, consoante o mercado, a configuração e a versão do software.

Por si só, a terminologia não permite, portanto, determinar a especificação ou a definição do automóvel de teste. Serão necessários os dados de fabrico e os registos do software.

Em segundo lugar, as provas terão de mostrar quais os pedais acionados por Lawgalet imediatamente antes da colisão e se o veículo respondeu normalmente. A telemetria do veículo, eventuais registos de eventos e os vídeos disponíveis serão essenciais para distinguir uma resposta inesperada do veículo de um acionamento involuntário ou excessivo do acelerador.

Em terceiro lugar, o tribunal terá de decidir se os funcionários da Tesla agiram com o cuidado razoável ao organizar o test-drive. Isso inclui o que sabiam sobre a experiência da cliente, que explicações deram, se foi pedido a um funcionário que a acompanhasse e como o automóvel estava configurado.

Os registos do veículo, os depoimentos das testemunhas e os procedimentos da Tesla para test-drives determinarão, em última análise, se o acidente resultou principalmente de erro da condutora, de instruções inadequadas, de uma combinação de ambos ou de outra causa. Até essas provas serem analisadas, nem a queixa nem a defesa da Tesla devem ser tratadas como factos estabelecidos.